Prefeituras alagoanas pactuam valores próximos a R$ 3 bilhões com cooperativas, institutos e associações
O Observatório Social e Cívico Transparência Nordeste identificou, em estudo preliminar, o volume de transações firmadas entre prefeituras alagoanas e entidades do terceiro setor, como cooperativas, institutos e associações.
O levantamento analisou contratos celebrados por 73 dos 102 municípios de Alagoas, com valores que, em diversos casos, variam entre R$ 50 milhões e R$ 500 milhões por município. Somados, os contratos identificados se aproximam de R$ 3 bilhões.
O montante corresponde a cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) de Alagoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de representar mais de 10% do orçamento anual do Governo do Estado.
Durante a apuração, o instituto constatou limitações de acesso às informações contratuais em diversos portais municipais, em desacordo com a Lei de Acesso à Informação. Em muitos casos, os dados só puderam ser consolidados após cruzamento com outras bases públicas.
O valor total pode ser maior, já que 29 municípios ainda estão em análise, alguns com portais de transparência fora do ar, desatualizados ou sem dados mínimos disponíveis.
O Transparência Nordeste solicitou informações complementares aos municípios envolvidos. Até o momento, apenas um respondeu. Será concedido novo prazo de 10 dias, podendo haver encaminhamento aos órgãos de controle, como Ministério Público Federal, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e Ministério Público do Estado de Alagoas.
Informações, denúncias ou sugestões podem ser encaminhadas pelo WhatsApp (82) 98825-2447 ou pelo e-mail nordestetransparencia@gmail.com